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O ex-gestor deverá pagar multa de R$ 8,7 mil por má gestão de resíduos sólidos em seu município....
O prefeito ainda pode recorrer da decisão. Ele tem o prazo 30 dias para recolher o valor aos cofres aos públicos...
A reforma teve superfaturamento e sobrepreço milionários que deverão ser ressarcidos pelos responsáveis, que ainda pagarão multas de R$ 20 milhões. A decisão é do TCU, sob a relatoria do ... ...
O pregão, que teve aviso publicado no Diário Oficial dos municípios do Amazonas, tinha como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ... ...
A decisão foi proferida durante a 25ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (17). Ainda cabem recursos....
O Ministério Público Federal (MPF) analisa as denúncias de desvio de combustível e um rombo de R$ 160 mil em uma dívida contraída na gestão do atual coordenador do Distrito ... ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos Imobiliários e Servplaza Projetos e Implantação Hoteleira por ... ...
Em decisão monocrática, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), conselheiro Mario de Mello, suspendeu o processo administrativo licitatório de Pregão Presencial nº 033/2017 para contratação ... ...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação município de Barreirinha, com salário de até R$ 4 mil, ... ...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou ilegal o Termo de Convênio nº 37/2014, firmado, à época, entre a Prefeitura de Barcelos e a Secretaria de Estado ... ...