Olá, o que procuras?
Aumento reflete reajuste do ICMS para produtos em geral; intenção de estados e DF é compensar perdas de receita ...
Alíquota no estado passará de 18% para 20% ...
Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado...
O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022....
Deverá ser publicado um extrato indicando os valores repassados em razão da liminar e os valores devidos em razão do acordo....
Antes disso, votaram dois ministros contra a supressão. ...
Aderson Frota é o convidado do sétimo episódio do Corecast, podcast oficial do Corecon-AM...
O relator da ação é o ministro Edson Fachin. ...
Ano que teve recuo significativo da pandemia, uma guerra e uma troca de governo foi, também, bastante movimentado no campo econômico ...
“A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, disse em um encontro virtual com comunicadores para discutir estratégias da campanha eleitoral....