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Deputado alerta para a necessidade da DPE estar presente em todos os municípios do AmazonasDeputado alerta para a necessidade da DPE estar presente em todos os municípios do Amazonas
01/11/2024

Deputado alerta para a necessidade da DPE estar presente em todos os municípios do Amazonas

Segundo o parlamentar, a política de criação de polos regionais dificulta o acesso à justiça para os amazonenses que vivem em áreas distantes....

Defensoria do Amazonas empossa novo analista jurídico para atuar em AutazesDefensoria do Amazonas empossa novo analista jurídico para atuar em Autazes
22/10/2024

Defensoria do Amazonas empossa novo analista jurídico para atuar em Autazes

Nomeação faz parte do plano estratégico de fortalecimento institucional e ampliação do quadro de membros e servidores para melhor atender aos assistidos...

DPE apura possível conflito fundiário envolvendo terras indígenas em São Gabriel da CachoeiraDPE apura possível conflito fundiário envolvendo terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira
04/04/2022

DPE apura possível conflito fundiário envolvendo terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira

Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) foi instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas – Polo do Alto Rio Negro, no dia 24 de março...

DPE pede providências para evitar novo colapso na saúde no interior do AmazonasDPE pede providências para evitar novo colapso na saúde no interior do Amazonas
09/11/2021

DPE pede providências para evitar novo colapso na saúde no interior do Amazonas

Manaus/AM - Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e registro de mortes pela doença em São Gabriel da Cachoeira, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério ... ...

DPU e MPF recorrem de decisão que determinou corte de energia de área ocupada no AMDPU e MPF recorrem de decisão que determinou corte de energia de área ocupada no AM
16/09/2020

DPU e MPF recorrem de decisão que determinou corte de energia de área ocupada no AM

Medida de reintegração de posse da área já havia sido suspensa por conta da pandemia; nova determinação equivale à saída forçada das famílias do local, descumprimento medida de segurança sanitária...

TRF1 determina suspensão imediata de operação policial da SSP no rio AbacaxisTRF1 determina suspensão imediata de operação policial da SSP no rio Abacaxis
21/08/2020

TRF1 determina suspensão imediata de operação policial da SSP no rio Abacaxis

Decisão atende a pedido do MPF e da DPU; órgãos apontaram a ocorrência de diversas violações aos direitos humanos. ...

PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do AmazonasPGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas
17/07/2020

PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas

Segundo o PGR, os órgãos públicos devem observar, na implementação de programas de capacitação profissional para estudantes na área jurídica, as regras estabelecidas pela União para as relações de trabalho ... ...

Humaitá ganhará polo da Defensoria Pública do AmazonasHumaitá ganhará polo da Defensoria Pública do Amazonas
27/02/2019

Humaitá ganhará polo da Defensoria Pública do Amazonas

Unidade levará nome de professora vítima de feminicídio...