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Manaus,

Desoneração

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12/09/2024

Texto-base da desoneração da folha é aprovado pela Câmara com alterações

A aprovação do texto-base ocorreu às 23h57, sendo que o prazo determinado pelo STF para se concluir um acordo sobre o tema terminava nesta quarta-feira....

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09/09/2024

Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Deputados realizam novo esforço concentrado nesta semana ...

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22/07/2024

Tributária, desoneração e anistia: saiba as pendências do Congresso após o recesso

Principais votações devem se concentrar no Senado, que analisa como compensar a desoneração e alternativas para as dívida dos estados ...

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24/05/2024

Desoneração da folha e Código Eleitoral devem ser votados no início de junho

Além do projeto da desoneração de municípios e setores da economia (PL 1.847/2024), foi anunciada a deliberação de vetos na sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira (28). ...

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14/05/2024

Pacheco diz que há ‘grito de socorro’ de cidades e pede diálogo por desoneração de prefeituras

O presidente do Senado citou um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que conclui que 49% das prefeituras brasileiras fecharam o ano de 2023 em déficit....

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27/04/2024

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. ...

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26/04/2024

“Governo erra ao judicializar a política”, diz Pacheco sobre desoneração da folha

Presidente do Senado fez comentário após STF suspender trechos da desoneração ...

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o CongressoRelatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso
29/12/2023

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso

Contra decisão do Poder Legislativo, Executivo editou Medida Provisória que prevê a volta gradativa da oneração ...

Entenda como a desoneração da folha salarial funciona em outros paísesEntenda como a desoneração da folha salarial funciona em outros países
30/11/2023

Entenda como a desoneração da folha salarial funciona em outros países

Outros países também têm desoneração da folha de pagamento, como a que vigora no Brasil até o fim do ano e teve a prorrogação vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da ... ...

Lula: não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadoresLula: não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores
29/11/2023

Lula: não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores

O senador defendeu que o projeto aprovado é positivo para os empregos e que a desoneração é bem vista no Congresso Nacional....