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Manaus,

DEMARCAÇÃO

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenasSTF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22/09/2023

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. ...

STF pode formar hoje maioria contra marco temporalSTF pode formar hoje maioria contra marco temporal
21/09/2023

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h ...

CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenasCPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas
20/07/2023

CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas

Um dos requerimentos já aprovados pela comissão é de convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima....

MPF acompanha reivindicação e demarcação de Aldeia Nova UniãoMPF acompanha reivindicação e demarcação de Aldeia Nova União
14/06/2023

MPF acompanha reivindicação e demarcação de Aldeia Nova União

O documento foi assinado pela procuradora da República Aline Morais Martinez dos Santos....

Câmara aprova regime de urgência de regras para demarcação de terras indígenasCâmara aprova regime de urgência de regras para demarcação de terras indígenas
25/05/2023

Câmara aprova regime de urgência de regras para demarcação de terras indígenas

Projeto está em tramitação desde 2007 e foi discutido pelas comissões da Casa; votação teve protestos da esquerda ...

Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)
23/09/2022

Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)

A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena Soares / Urucurituba ...

MPF acompanha demarcação de territórios indígenas em Atalaia do NorteMPF acompanha demarcação de territórios indígenas em Atalaia do Norte
23/05/2022

MPF acompanha demarcação de territórios indígenas em Atalaia do Norte

A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 23, no Diário Oficial do MPF. O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da República Nathália Geraldo di Santo....