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27/09/2024

Lula quer medidas de controle sobre apostas com recursos do Bolsa Família, dizem fontes

Governo avalia propor restrição por meio do CPF de beneficiários e familiares ...

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01/07/2024

PF inicia atividades no Centro de Comando e Controle no Amazonas

Começo das ações foi marcado pela Operação Internacional Green Justice ...

MPF e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniênciaMPF e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência
28/02/2024

MPF e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência

O documento também pontua que a medida estabelecida na audiência não antecipa  qualquer juízo sobre a validade ou não dos acordos já firmados. ...

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23/02/2024

Em conferência internacional, presidente do TCU destaca a importância da atividade jurisdicional das instituições superiores de controle

“A atividade jurisdicional serve ao duplo propósito de compensar perdas sofridas por uma instituição pública e sancionar a responsabilidade pessoal, seja financeira ou disciplinar, de indivíduos considerados culpados”, disse o ... ...

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomasGoverno quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas
22/11/2023

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento ... ...

Urgente: caminhão perde controle e atropela dois trabalhadores da Amazonas EnergiaUrgente: caminhão perde controle e atropela dois trabalhadores da Amazonas Energia
18/10/2023

Urgente: caminhão perde controle e atropela dois trabalhadores da Amazonas Energia

Um caminhão perdeu o controle e atropelou dois trabalhadores da Amazonas Energia...

14/10/2023

Democracia sob controle: os Conselhos de Cultura como longa manus (puxadinho) estatal?

A Constituição brasileira completou neste mês de outubro 35 anos....

STF vai julgar no dia 17 ações que avaliam o dever das redes sociais no controle de conteúdo ofensivoSTF vai julgar no dia 17 ações que avaliam o dever das redes sociais no controle de conteúdo ofensivo
10/05/2023

STF vai julgar no dia 17 ações que avaliam o dever das redes sociais no controle de conteúdo ofensivo

No mesmo dia, Supremo Tribunal Federal julgará um recurso que analisa constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet ...

É constitucional norma do CNJ que define percentual mínimo de cargos em comissão a servidores efetivos, diz PGRÉ constitucional norma do CNJ que define percentual mínimo de cargos em comissão a servidores efetivos, diz PGR
21/10/2022

É constitucional norma do CNJ que define percentual mínimo de cargos em comissão a servidores efetivos, diz PGR

Segundo Augusto Aras, Constituição Federal garante ao órgão controle da atividade administrativa e financeira do Poder Judiciário ...

Prefeitura de Manaus realiza eleição de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FundebPrefeitura de Manaus realiza eleição de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
19/10/2022

Prefeitura de Manaus realiza eleição de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

O processo eleitoral ocorreu de modo presencial no auditório Luiz Geraldo Pontes Teixeira, localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul....