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condenações

Gilmar anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato

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29/10/2024

Gilmar anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato

Decisão permite que o ex-ministro petista deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade...

STF: 2ª turma anula condenações de Moro ao ex-deputado André Vargas

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03/12/2022

STF: 2ª turma anula condenações de Moro ao ex-deputado André Vargas

Semelhante ao que ocorreu com Lula, 2ª Turma do STF entende que 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar caso de André Vargas ...

STJ anula condenações de Moro contra executivos do Schahin e Petrobras

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25/05/2022

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Quatro ministros da quinta turma votaram contra o relator, com entendimento de que processos devem ser julgados pela Justiça Eleitoral ...

Morte de Paulinha pode gerar condenações por homicídio e estelionato

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11/03/2022

Morte de Paulinha pode gerar condenações por homicídio e estelionato

Segundo Diário do Nordeste, profissionais que indicaram remédios de emagrecimento para cantora podem ser condenados ...