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Além de prever mecanismos de controle parental, o PL pretende dificultar práticas de bullying virtual e de abuso sexual. ...
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal ...
Eles apresentaram sugestões de mudanças para o relator....
Hoje toda remoção de tecido, órgãos e substâncias humanas para pesquisa, transplante e tratamento tem sua comercialização vedada pela Carta Magna....
PEC segue para análise em comissão especial ...
A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), também endurece penas para crimes de associação para o tráfico e formação de mílicia....
Com respostas certeiras e certo tom de ironia, Flávio Dino destruiu os argumentos de deputados da ultradireita que tentavam criminalizar o ministro e a população do Complexo da Maré. ...
A proposta aprovada não retira o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos, mas expande o limite desse teto em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do ... ...
PEC da Transição garante margem para bancar os R$ 600 mensais do Bolsa Família. Base de Lula tenta repetir sucesso que teve na CCJ do Senado ...
A proposta visa garantir de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a ... ...
