Olá, o que procuras?
Se tiver o nome aprovado, Gonçalves deve ocupar a vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira....
O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas....
O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat)....
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, apresentou relatório favorável ao texto....
O projeto deve passar por uma votação suplementar na CCJ do Senado, ainda sem data marcada....
De acordo com o PL 3.334/2023, imóveis rurais localizados em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a área de reserva legal de 80% para até 50%....
A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime....
Além de prever mecanismos de controle parental, o PL pretende dificultar práticas de bullying virtual e de abuso sexual. ...
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal ...
Eles apresentaram sugestões de mudanças para o relator....