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23/01/2024

Associações recebem doação de 45 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas adquiridos da agricultura familiar

Alimentos foram adquiridas de produtores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)...

Associações do Ministério Público apontam risco de aumento do números de crimes derivados do tráfico com liberação do porte de drogas

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24/08/2023

Associações do Ministério Público apontam risco de aumento do números de crimes derivados do tráfico com liberação do porte de drogas

De acordo com as entidades, a condenação pelo crime de porte de drogas para uso próprio é uma medida excepcional no sistema penal brasileiro....

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo

19/05/2023

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo

Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União. ...