Connect with us

Hi, what are you looking for?

Manaus,

Aprova

Senado aprova selo Empresa Amiga da AmamentaçãoSenado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação
31/08/2023

Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação

Ainda segundo o texto, o selo não poderá ser concedido a empresas condenadas ou punidas por trabalho infantil. ...

Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantesCâmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes
31/08/2023

Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes

O texto garante a continuidade no recebimento de bolsas por parte dessas estudantes quando em atividades de ensino, monitoria, pesquisa ou extensão....

CPMI aprova reconvocação de Mauro Cid e quebra sigilos de Carla ZambelliCPMI aprova reconvocação de Mauro Cid e quebra sigilos de Carla Zambelli
24/08/2023

CPMI aprova reconvocação de Mauro Cid e quebra sigilos de Carla Zambelli

A CPMI vai investigar o possível envolvimento deles no pagamento de despesas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro....

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IRSenado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
24/08/2023

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda.  Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. ...

TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024
11/08/2023

TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024

O encaminhamento da proposta dos tribunais superiores se dá por meio de seu presidente após a aprovação do respectivo plenário....

Plenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema "Direito das Vítimas" nos concursos de ingresso do Ministério PúblicoPlenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema "Direito das Vítimas" nos concursos de ingresso do Ministério Público
04/07/2023

Plenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema “Direito das Vítimas” nos concursos de ingresso do Ministério Público

Os órgãos do Ministério Público poderão editar atos normativos complementares a fim de adequar e especificar a regulamentação da matéria às suas necessidades...

Comissão aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o ParaguaiComissão aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
28/06/2023

Comissão aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países ...

Com relatoria e articulação de Omar Aziz, Senado aprova novo Arcabouço FiscalCom relatoria e articulação de Omar Aziz, Senado aprova novo Arcabouço Fiscal
22/06/2023

Com relatoria e articulação de Omar Aziz, Senado aprova novo Arcabouço Fiscal

Mudanças no projeto agora retornam para a Câmara dos Deputados antes de irem para sanção do presidente da República...

Manaus aprova PL que defende campanha de incentivo à energia solarManaus aprova PL que defende campanha de incentivo à energia solar
16/05/2023

Manaus aprova PL que defende campanha de incentivo à energia solar

Em seu escopo, o texto defende a implementação dos sistemas de energia solar em escolas, faculdades, hospitais, clínicas médicas, laboratórios e estabelecimentos de saúde, além de comércios e indústrias. ...

CCJ aprova equiparação de atos do crime organizado a terrorismoCCJ aprova equiparação de atos do crime organizado a terrorismo
11/05/2023

CCJ aprova equiparação de atos do crime organizado a terrorismo

A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), também endurece penas para crimes de associação para o tráfico e formação de mílicia....