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Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípiosCongresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
10/11/2023

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro....

Senado aprova protocolo de proteção às mulheresSenado aprova protocolo de proteção às mulheres
08/11/2023

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima....

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiaisPlenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
01/11/2023

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais

m regulamento posterior da pasta vai indicar os municípios beneficiados pelo serviço....

Câmara aprova criação da bancada de deputados negrosCâmara aprova criação da bancada de deputados negros
01/11/2023

Câmara aprova criação da bancada de deputados negros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria a Bancada Negra na Casa....

Senado aprova proposta que trata de renegociação do FiesSenado aprova proposta que trata de renegociação do Fies
11/10/2023

Senado aprova proposta que trata de renegociação do Fies

Mesma projeto prevê repasse de 30% da Lei Kandir para obras e programas culturais do governo e pacto para retomada de construções da educação e saúde...

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveisCâmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
15/09/2023

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado ...

Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha LimpaCâmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
15/09/2023

Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

Proposta faz parte da minirreforma eleitoral ...

Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país; veja ponto a pontoCâmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país; veja ponto a ponto
14/09/2023

Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país; veja ponto a ponto

Proposta proíbe a participação de algumas pessoas nas apostas, como menores de idade e pessoas que tenham influência no resultado de jogos esportivos ...

CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no JudiciárioCNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
07/09/2023

CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário

De relatoria do conselheiro Mário Goulart Maia, o ato foi aprovado por unanimidade durante a 13ª sessão ordinária de 2023 do CNJ,...

Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’
05/09/2023

Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’

O Projeto de Lei entende-se por preservação, a promoção e a proteção das línguas indígenas...