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A principal iniciativa foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2024, que autoriza a reeleição para os cargos de presidente....
Na votação desta terça-feira também foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado presidente...
Segundo ele, a aquisição busca ampliar o acesso da população a exames fundamentais para a prevenção e diagnóstico de doenças do sistema digestivo...
A proposta engloba o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas Estatais...
Segundo o parlamentar, a política de criação de polos regionais dificulta o acesso à justiça para os amazonenses que vivem em áreas distantes....
A reunião ocorreu, após aprovação em plenário do Projeto de Resolução Legislativa nº 56/2024, que alterou o Regimento Interno da Casa Legislativa...
Cidade convocou os parlamentares para uma reunião logo após a sessão ordinária da Casa. O encontro terá como pauta a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O deputado João Luiz (Republicanos) apresentou o PL nº 658/2024, proibindo a utilização do Auxílio Estadual (Lei nº 5.665/2021) para a participação em apostas virtuais...
Durante a reunião, Cabo Maciel ressaltou a importância da atuação da Polícia Militar no combate à criminalidade e no fortalecimento da segurança pública no Amazonas...
A iniciativa busca otimizar o uso dos alimentos na merenda escolar, promovendo maior qualidade na alimentação dos estudantes....