Investigado por suspeita de participar de um esquema fraudulento durante o combate da Covid-19, no inquérito nº 1746, que tramita em segredo de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde abril de 2021, o processo contra o governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), será retomado no dia 5 de fevereiro de 2025, como alta prioridade pela corte especial.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, em setembro de 2021, a denúncia contra o governador do Amazonas, e outras 12 pessoas por suspeita de crimes cometidos na compra de ventiladores pulmonares para o tratamento de Covid-19, com suspeita de sobrepreço.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo.
A investigação, que apurou a compra de 28 respiradores sem licitação por meio de esquema fraudulento, começou em 2020.
O esquema
O entendimento do ministro Falcão foi que as investigações conduzidas pela Polícia Federal e os fatos na denúncia do MPF levaram à conclusão de que existiu justa causa para processar o governador Wilson Lima.
De acordo com o ministro, isso aconteceu quando o governador pediu, ao então secretário de saúde, Rodrigo Tobias, para incluir o empresário Gutemberg Alencar no processo de compra dos equipamentos, em 4 de abril. “A data era o limite para recebimento de proposta no procedimento de aquisição, da qual saiu vencedora a empresa Sonoar”.
Os investigados teriam causando prejuízo ao erário de pelo menos R$ 2.198.419,88.
Gutemberg é apontado como o operador do esquema que levou o governo amazonense a considerar vencedora outra proposta, feita pela loja de vinhos FJAP no dia 6 de abril, fora do prazo inicial fixado no procedimento de aquisição. O valor final foi R$ 496 mil acima do que fora proposto pela Sonoar.
Vale lembrar que no dia 9 de abril, a loja de vinhos recebeu R$ 2,9 milhões do governo amazonense. A empresa teria servido como intermediária ao simplesmente comprar os aparelhos da Sonoar e repassar ao poder público com valor supostamente ainda mais superfaturado.
O equipamento que, mesmo durante a epidemia, custava R$ 17 mil (cada unidade) foi vendido por mais de R$ 100 mil ao poder público.
Prisão
À época das investigações, a Polícia Federal pediu a prisão do governador do Amazonas Wilson Lima por suspeita de fraude na compra de respiradores para o Estado. No entanto, a solicitação foi rejeitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Envie seu comentário