Por maioria, a denúncia contra o governador Wilson Lima (União Brasil), por peculato, foi rejeitada, por ausência de justa causa. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 5, durante sessão especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento de Wilson Lima estava como pioridade por parte do STJ.
O governador do Amazonas era acusado por peculato, no inquérito nº 1746.
Wilson Lima já havia se tornado réu no STJ por suspeita de superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19.
Neste novo caso, o Ministério Público Federal (MPF) apontava irregularidades em um contrato de transporte aéreo para o envio dos respiradores ao Amazonas.
O relator, ministro Francisco Falcão, votou a favor do recebimento da denúncia, sendo acompanhado pelas ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura. No entanto, os ministros Raul Araújo, Humberto Martins, Og Fernandes, Sebastião Reis Junior e Sérgio Kukina votaram contra.
Entenda o caso
Investigado por suspeita de participar de um esquema fraudulento durante o combate da Covid-19, no inquérito nº 1746, que tramita em segredo de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça, desde abril de 2021, o processo contra o governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), será retomada em fevereiro deste ano, como alta prioridade pela corte especial.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, em setembro de 2021, a denúncia contra o governador do Amazonas, e outras 12 pessoas por suspeita de crimes cometidos na compra de ventiladores pulmonares para o tratamento de Covid-19, com suspeita de sobrepreço.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo.
A investigação, que apurou a compra de 28 respiradores sem licitação por meio de esquema fraudulento, começou em 2020.
Confira todos os processos em destaque aqui.
Envie seu comentário