O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de reclusão em regime aberto por declarações consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+.
O caso ocorreu em julho de 2021, durante a exibição de seu programa em um canal de TV em Manaus, e foi julgado somente agora.
A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas em setembro de 2022.
Além da pena de reclusão, Sikêra Jr foi condenado ao pagamento de 200 dias-multa, calculados com base em 1/30 do salário-mínimo vigente na época do crime. A decisão tem como base a Lei nº 7.716/1989, que pune atos de discriminação ou preconceito relacionados a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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