Os senadores do Amazonas Eduardo Braga (MDB), Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD) votaram a favor do Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica a misoginia como crime, durante sessão do Senado nesta terça-feira (24). A proposta agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), insere a misoginia na Lei do Racismo, tratando-a como forma de discriminação ou preconceito. Pelo texto, a prática, indução ou incitação de condutas misóginas terá pena de reclusão de um a três anos, além de multa, com início do cumprimento em regime fechado.
No Senado, a proposta recebeu 67 votos favoráveis, sem registros de votos contrários ou abstenções. A oposição tentou incluir alterações para proteger casos de “liberdade de expressão” ou motivos religiosos, mas as mudanças foram rejeitadas.
Com a votação, os três parlamentares do Amazonas se destacam como apoiadores da criminalização da misoginia, reforçando o compromisso da bancada estadual com políticas de combate à discriminação e à violência de gênero.
O texto seguirá agora para análise na Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente da República.
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