Um contrato firmado pela Prefeitura de Iranduba para aquisição de livros paradidáticos da rede pública de ensino tem indícios de possível sobrepreço. O acordo, no valor de mais de R$ 3 milhões [R$ 3.042.540,00], foi selado sem necessidade de licitação com a empresa AMManaus Representante e Comércio de Livros Ltda, conforme extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas, no dia 23 de março. O custo por aluno chega a R$ 691. Um valor quase sete vezes superior à média nacional, que fica abaixo de R$ 100 por estudante ao ano, segundo o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O contrato com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semei), de Iranduba, prevê o fornecimento dos materiais para alunos do 1º, 2º, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com recursos do Fundeb, incluindo complementações da União. A contratação sem concorrência é um dos principais pontos que levantam dúvidas. Em regra, livros paradidáticos têm similares no mercado e podem ser adquiridos por meio de licitação para obter o menor preço, o que seria mais vantajoso para os cofres públicos.
Segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2025, Iranduba tem 4.399 alunos matriculados nas séries contempladas pelo contrato com a empresa de Manaus. Isso representa um custo de R$ 691 em livros paradidáticos por estudante. O montante é considerado elevado quando comparado a parâmetros nacionais.
Dados do PNLD indicam que o governo federal paga, em média, cerca de R$ 8,80 por exemplar de livro didático, dentro de compras em larga escala realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme relatório de gestão de 2021. Se considerar que cada aluno recebe múltiplos livros por ano, geralmente entre 3 e 4 obras por disciplina, o custo anual por estudante no país fica abaixo de R$ 100, ou seja, o valor que será pago pela Semei é quase sete vezes maior que a média nacional.
No Portal da Transparência da Prefeitura de Iranduba, há registro de que a mesma empresa, a AMManaus Representante e Comércio de Livros Ltda, já recebeu recursos do Executivo Municipal, em 2025. Na ocasião, foram pagos R$ 686.070,00, também sem licitação, para o fornecimento dos livros “Mundo das Coisas”, voltados à Educação Infantil.
E apesar de ser o mesmo fornecedor do ano passado, o Portal da Transparência ainda não apresentou dados sobre o novo acordo firmado em 2026.
A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, por meio do e-mail disponível no site da prefeitura, mas não obteve retorno até a publicação.
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