As prefeituras do Amazonas receberam, nesta quarta-feira (20), um total de R$ 24,9 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, referente ao segundo repasse de agosto, foi confirmado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Considerando o valor bruto, antes dos descontos obrigatórios de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o repasse chegou a R$ 31,5 milhões para os municípios do estado. Somente a capital, Manaus, ficou com R$ 8,3 milhões.
Cenário nacional e alerta da CNM
Em todo o país, o valor líquido distribuído para os 5.569 municípios alcançou R$ 1,39 bilhão. Já o montante bruto foi de R$ 1,74 bilhão.
Apesar dos valores significativos, a base de cálculo do FPM registrou uma queda em relação ao mesmo período de 2024. O fundo passou de R$ 8,2 bilhões para R$ 7,8 bilhões, uma diminuição de R$ 494,2 milhões.
No entanto, o acumulado de 2025 mostra um crescimento em comparação com o ano anterior. O aumento nominal foi de 9,19%, o que representa um acréscimo de quase R$ 12,5 bilhões. Descontada a inflação, o crescimento real foi de 3,78%. Em relação a 2023, o crescimento acumulado foi de 25,07% (nominal) e 14,04% (real).
Diante da volatilidade dos repasses, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um alerta aos gestores municipais para que tenham cautela no uso dos recursos. “O segundo semestre, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro. Por isso, é importante que o gestor se prepare e organize as contas do município”, recomendou Ziulkoski.
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