O relator do projeto de lei que pretende legalizar os jogos de azar, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), avalia incluir novamente no texto um capítulo que trata do poker e de fantasy games —competições online em que os apostadores criam times com base em jogadores reais e vão acumulando pontos conforme o rendimento deles, como o Cartola FC.
O objetivo da manobra é reduzir a resistência ao projeto que tramita no Congresso, principalmente das alas religiosas da Câmara e do Senado, e dar um tom mais leve ao texto, já que o poker e os fantasy games têm apelo popular e são considerados jogos de habilidade —chamados assim porque a perícia do apostador conta tanto ou até mais do que a sorte.
Os jogos de habilidade já estiveram no projeto de relatoria de Carreras, mas foram retirados pelo próprio deputado antes do recesso parlamentar, em dezembro. O objetivo era construir um acordo para a aprovação de um texto paralelo apenas para tratar dessa modalidade.
A retirada do capítulo, porém, prejudicou a articulação que vem sendo feita para a aprovação do projeto —especialmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ambos do PP. “Nós estamos avaliando, sim [a reinclusão do capítulo]”, disse Carreras ao UOL.
Resistência evangélica
A atual proposta inclui apenas a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, estabelecendo impostos sobre essas atividades, caso a lei entre em vigor. Parlamentares integrantes da ala evangélica, inclusive os ligados à atual gestão do Executivo, porém, afirmam que não irão apoiar o projeto.
Eles alegam que tornar os jogos de azar legais no Brasil vai intensificar a lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas e o vício em apostas. Eles dizem acreditar que os prejuízos seriam maiores do que os benefícios financeiros com a arrecadação de impostos.
A rejeição dos religiosos, contudo, não fará com que deixem de compor a base aliada do governo e que votem em favor de outras pautas de interesse do Palácio do Planalto.
Tentativa de regulamentação
O Ministério da Economia havia elaborado a minuta de um decreto para que os jogos de habilidade, em especial virtuais, fossem regulamentados, com destaque aos fantasy games.
O texto do governo, porém, não avançou na Casa Civil, responsável por derrubar a minuta antes de a norma ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurado pela reportagem, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, não respondeu aos questionamentos sobre o motivo de a minuta ter sido derrubada. Se houver retorno, o posicionamento será incluído neste texto.
Projeto pronto para ser votado
Com ou sem jogos de habilidade, o projeto dos jogos de azar está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Deputados a favor dele querem que Arthur Lira o coloque em votação neste mês. A tramitação em regime de urgência do texto foi aprovada com facilidade no plenário em dezembro, pouco antes do recesso.
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso aposta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá vetar o projeto. Mesmo assim, ainda busca convencer os parlamentares a favor dos jogos de azar a mudarem de posição.
Um pedido a Lira é que o projeto não seja analisado pelo sistema remoto, em vigor até o carnaval. Segundo fontes ligadas ao presidente da Casa, é mais fácil reverter votos ou algum acordo pessoalmente.
A contrariedade à legalização dos jogos de azar une a bancada evangélica com os católicos — a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) até soltou nota contra o projeto — e parte da esquerda. Críticos à ideia também afirmam contar com a eventual pressão contrária da opinião pública, que ganha peso em ano eleitoral.
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