O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) atingiu a marca de R$ 50 milhões destinados a agricultores familiares, quilombolas e comunidades tradicionais da Região Norte. Os recursos foram liberados por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Na região Norte, o projeto-piloto foi lançado em dezembro de 2024. Ao todo, já foram 4.075 operações contratadas para os estados do Amapá, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins. As mulheres respondem por 42% dos contratos, e os homens, por 58% das operações.
O Pará é o estado com maior número de contratos, totalizando 47% das operações, seguido por Amazonas (23%), Acre (18%), Amapá (8%), Roraima (2,4%) e Tocantins (2%).
“Estamos focando fortemente em garantir que a política de microcrédito chegue perto das pessoas nas comunidades rurais, que são responsáveis por 70% da produção e do abastecimento com alimentos do povo brasileiro. Estamos fazendo com que o dinheiro chegue na mão de muitos para gerar emprego, renda, produção e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste, o projeto de microcrédito rural foi inaugurado no dia 26 de fevereiro com a assinatura dos primeiros dois contratos. Atualmente, a região conta com 48 contratos viabilizados e R$ 600 mil destinados aos público-alvo.
As operações de financiamento estão disponíveis para os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No Centro-Oeste, as mulheres respondem por 54% dos contratos realizados, e os homens por 46%.
Microcrédito
O Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para esse projeto por meio dos recursos do FNO e do FCO. Os contratantes da linha de microcrédito produtivo rural contam com condições diferenciadas do mercado, como juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de até três anos (dependendo da finalidade do contrato), além de bônus de adimplência. Isso significa que todo beneficiário que pagar o crédito em dia poderá obter descontos de 25 a 40% para quitar o recurso e renovar o crédito no ano seguinte.
Com o PNMPO, agricultores contam com recursos para atender as necessidades de capital de giro, modernização de infraestrutura para produção e prestação de serviços, aquisição de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento de atividades agrícolas de baixo impacto ambiental. O financiamento pode cobrir qualquer demanda de investimento e/ou custeio que gere renda para a família.
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