Mais de uma tonelada de alimentos foi apreendida em dois supermercados de Manaus, nesta terça-feira, 21/5, durante uma fiscalização da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul e no centro da cidade.
Alimentos vencidos, malconservados e impróprios para consumo estavam sendo comercializados. Ainda segundo o órgão, temperos, grãos, queijos, manteiga vegetal, frutas, pizzas e bolos se encontravam com insetos circulando entre eles.
O coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, explicou que essas ações estão ocorrendo em todas as redes atacadistas e varejistas. “Estamos dando prioridade às denúncias recebidas por meio das redes sociais, que os consumidores têm nos encaminhado, e mais uma vez nós flagramos uma quantidade muito grande de alimentos sem procedência, vencida e imprópria para consumo, e imediatamente foi inutilizada e descartada”, informou Rodrigo.
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá dirigir-se à sede da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, localizada na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul, ou ligar para o 0800 092 0111.
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