O supermercado DB localizado na zona sul de Manaus foi autuado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) por comercializar alimentos impróprios para o consumo. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (12), após denúncia sobre a possível venda de produtos fora do prazo de validade.
De acordo com o Procon-AM, o item apontado inicialmente na denúncia não foi encontrado. No entanto, durante a vistoria completa no estabelecimento, os fiscais constataram diversas irregularidades, entre elas armazenamento inadequado de produtos refrigerados, adulteração de datas de validade e forte odor em áreas destinadas ao estoque de alimentos.
Nos setores de açougue e de congelados, a equipe identificou carnes e frangos em condições inadequadas, além de produtos vencidos, embalagens violadas ou amassadas, alimentos mal armazenados e itens descongelados expostos à venda.
Ao todo, cerca de 80 quilos de produtos foram apreendidos e descartados, incluindo carnes, frangos, salsichas, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada. A inutilização dos alimentos ocorreu no próprio local, conforme os procedimentos adotados pelo órgão de fiscalização.
O supermercado responderá a processo administrativo e poderá ser penalizado com multa e outras sanções previstas em lei. Segundo o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam da proteção à saúde e segurança do consumidor, da responsabilidade por vício do produto, da oferta adequada de informações e da proibição de práticas abusivas.
O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos comerciais registrem denúncias pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, presencialmente na sede do órgão, na avenida André Araújo, nº 1500, bairro Aleixo, ou por meio das redes sociais oficiais da instituição.
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