Presídios no Amazonas enfrentam superlotação, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nova versão do Geopresídios, plataforma que consolida informações atualizadas sobre inspeções e condições das unidades prisionais do país. Das 11 unidades inspecionadas no Estado, nove operam acima da capacidade, somando 3.885 detentos para um total de 2.765 vagas, o que representa superlotação de 40,50%.
A situação mais crítica foi registrada na Unidade Prisional de Tefé, localizada a 523 quilômetros de Manaus. Com capacidade para apenas 125 presos, a carceragem abriga atualmente 227, o que representa uma taxa de ocupação de 181,6%. Do total, 85 internos (37,4%) estão presos preventivamente e 33 (14,5%) cumprem regime fechado. Há ainda 11 indígenas, que correspondem a 4,8% dos custodiados.
Outro destaque negativo é o Centro de Detenção Provisória Masculina I (CDPM I), que dispõe de 766 vagas, mas atualmente abriga 1.271 detentos — taxa de ocupação de 165,9%. Entre os internos, 841 (66,2%) estão em prisão preventiva e 430 (33,8%) cumprem regime fechado. O levantamento identificou 7 migrantes (0,6%), 45 indígenas (3,5%), além de 66 idosos (5,2%) e 12 pessoas com deficiência (0,9%).
A Unidade Prisional João Lucena Leite, projetada para custodiar 33 presos, registra ocupação de 54, alcançando 163,6% da capacidade. Desse total, 34 (63%) são presos preventivos e 20 (37%) cumprem pena em regime fechado.
No Centro de Detenção Provisória Masculina II (CDPM II), a superlotação também é expressiva: são 1.032 internos para 667 vagas, taxa de 154,9%. A maioria (727 presos, ou 70,4%) encontra-se em prisão preventiva, enquanto 277 (26,8%) cumprem regime fechado. Há ainda 17 migrantes (1,6%), 9 indígenas (0,9%) e 4 pessoas em situação de rua (0,4%). O CDPM II também registra 13 idosos (1,3%) e 1 pessoa LGBTQIAPN+ (0,1%).
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) opera com ocupação de 107,9%, abrigando 947 detentos apesar das 878 vagas disponíveis. Todos os internos estão em regime fechado. O levantamento aponta ainda 2 indígenas (0,2%), 2 migrantes (0,2%), além de 31 pessoas com deficiência (3,3%) e 4 idosos (0,4%).
No interior, a Unidade Prisional de Coari, com capacidade para 116 presos, abriga 168 — taxa de 144,8%. A maioria (142 internos, ou 84,5%) está em prisão preventiva. O presídio também registra 9 indígenas (5,4%) e 3 migrantes (1,8%).
A Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) apresenta ocupação de 103,5%, com 149 presos para 144 vagas. Entre eles, 90 (60,4%) são preventivos e 59 (39,6%) cumprem regime fechado. A unidade possui quatro idosos (2,7%).
Em Parintins, a unidade prisional tem capacidade para 36 pessoas, mas abriga 37, registrando 102,8% de ocupação. Desses, 26 (70,3%) estão presos preventivamente e 11 (29,7%) cumprem regime fechado. Quatro internos (10,8%) são indígenas.
Sem superlotação
Foram as únicas a não apresentar superlotação o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) e a Unidade Prisional de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros da capital.
Cniep
Lançado originalmente em 2011, o Geopresídios é alimentado pelo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), sistema interno do CNJ que unifica o registro das inspeções judiciais realizadas em locais como penitenciárias, delegacias, cadeias públicas e hospitais de custódia. A plataforma também traz dados agregados atualizados sobre tipo de regime, forma de custódia, distribuição por sexo e grupos específicos, assim como consulta a relatórios de inspeção mensais e análise de dados de forma georreferenciada.
“O Geopresídios se consolida como um raio-x nacional das condições prisionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da governança penitenciária. Essa plataforma reafirma o papel do Poder Judiciário na construção de políticas públicas baseadas em evidências. A transparência é uma ferramenta de justiça: ao dar visibilidade às condições de custódia, o CNJ contribui para decisões mais responsáveis e humanas”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, ao lançar a plataforma em evento em São Paulo.
Novidades
Acesse o novo Geopresídios
A principal novidade da plataforma é a interface modernizada associada a novos recursos, a exemplo de mapa interativo que localiza cada estabelecimento penal do país. Filtros analíticos avançados podem ser combinados em temas como taxa de ocupação, excedente sobre a capacidade e percentual de pessoas em prisão preventiva, exibindo um cenário georreferenciado inédito, informando ainda quais unidades foram inspecionadas ou não em determinado mês.
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