A Prefeitura Municipal de Tonantins prorrogou por mais 12 meses o contrato com a empresa Imperius Constructione et Officia Ltda, responsável pela construção de cinco escolas modelo com duas salas de aula cada, em alvenaria, destinadas à zona rural do município. O valor do contrato é de R$ 2.051.168,80.
A prorrogação da vigência do contrato, que havia sido firmado em julho de 2023 por meio da Tomada de Preços nº 002/2023, foi formalizada por meio do segundo termo aditivo, publicado pela Comissão Municipal de Licitação (CML). O novo prazo estende a validade do acordo até 28 de julho de 2026.
De acordo com o extrato, o aditivo está amparado no artigo 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, que trata das regras para prorrogação contratual em casos de obras e serviços contínuos. As demais cláusulas do contrato original seguem inalteradas.
O documento foi assinado pelo prefeito Francisco Sales de Oliveira, que aparece como responsável direto pela contratação e execução do contrato. A expectativa é que, com a prorrogação, a empresa consiga concluir a construção das unidades escolares previstas no projeto inicial.
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