Servidores da educação da Prefeitura de Manaus que atingiram as metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) receberão, ainda neste mês, um bônus de até R$ 4 mil. O pagamento foi autorizado pelo prefeito David Almeida (Avante) por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta segunda-feira (26).
A bonificação será paga em parcela única, por matrícula, e varia de acordo com a carga horária de trabalho. Professores e pedagogos com jornada de 20 horas semanais receberão R$ 2 mil por matrícula. O benefício inclui também profissionais em Regime de Direito Administrativo (RDA), em efetivo exercício, lotados em escolas, unidades administrativas da Semed, fundações e demais instituições vinculadas à área da educação.
Já professores e pedagogos com carga horária de 40 horas semanais terão direito a R$ 4 mil. O mesmo valor será pago a servidores administrativos — incluindo profissionais em RDA e ocupantes de cargos em comissão — que cumpram jornada de 40 horas semanais e estejam em efetivo exercício.
Não terão direito ao bônus servidores afastados por licença para tratar de interesses particulares, para estudos nos termos da legislação vigente, para acompanhamento de cônjuge, para exercício de mandato eletivo, nem aqueles cedidos a outros órgãos da administração pública, independentemente do ônus.
De acordo com o decreto, a bonificação será proporcional aos meses de efetivo exercício em 2025, sendo considerado mês completo o período mínimo de 15 dias trabalhados. O valor não será incorporado aos vencimentos, não servirá de base para cálculo de vantagens pecuniárias e não sofrerá descontos previdenciários ou de assistência médica.
O pagamento integra a política de bonificação por desempenho da Prefeitura de Manaus, criada para premiar trabalhadores da educação da rede municipal que atingem ou superam metas de aprendizagem na educação infantil, no ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As metas são pactuadas entre a Semed e as unidades de ensino, com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Conforme o Decreto nº 6.244, de 3 de outubro de 2025, o cumprimento das metas garante o equivalente ao 14º salário, enquanto a superação dos indicadores — ou o reconhecimento externo por projetos pedagógicos — pode resultar no pagamento do 15º salário. Entre os critérios avaliados estão o desempenho dos alunos, a frequência dos professores, o cumprimento do plano estratégico da escola, a participação das famílias e a regularidade na prestação de contas.
*Com informações da assessoria
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