A Prefeitura Municipal de Borba firmou um contrato milionário no valor de R$ 4,5 milhões com a empresa C C Fernandes LTDA, especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos. O contrato foi assinado no dia 28 de abril de 2025 e terá validade de 12 meses, com efeitos retroativos a partir do dia 29 de abril de 2025.
De acordo com o extrato publicado pela Comissão Permanente de Licitação, a contratação ocorreu por meio de Pregão Presencial nº 011/2025 – SRP, amparado pela nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021). O serviço atenderá demandas de diversos setores da administração pública municipal, incluindo as secretarias de Administração e Planejamento, Infraestrutura/Serviços Urbanos e Limpeza Pública.
O montante exato do contrato é de R$ 4.500.491,48, valor que chama atenção por ser destinado exclusivamente à manutenção de poços artesianos — infraestrutura essencial para o abastecimento de água em comunidades do município, mas que levanta questionamentos sobre a escala dos gastos.
Apesar de a transparência do processo licitatório estar formalmente registrada, o contrato não detalha a quantidade de poços atendidos nem os critérios técnicos para definir os custos envolvidos. O alto valor investido levanta debates sobre a eficiência na aplicação dos recursos públicos, especialmente em um município do interior do Amazonas, onde muitas áreas enfrentam desafios básicos em serviços de saúde, educação e saneamento.
A responsável pela condução do processo foi a pregoeira Nayandrea R. de Souza, conforme o Decreto nº 18/2025. Até o momento, a Prefeitura não se manifestou publicamente sobre a justificativa do valor investido.
Moradores e órgãos de controle devem acompanhar de perto a execução deste contrato, avaliando se os recursos públicos serão aplicados com a devida eficácia e transparência.
Envie seu comentário