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Prefeitura de Atalaia do Norte aditiva contrato em R$ 12,5 milhões para construtora

A ampliação do prazo e do orçamento foi formalizada por meio do Termo de Contrato n° 027/2025 – PMTATN
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A Prefeitura de Atalaia do Norte prorrogou por mais 365 dias o contrato com a empresa M. C. dos Santos Ltda, responsável pela construção da Escola Municipal de Tempo Integral Vale do Javari, localizada no bairro Centro. A ampliação do prazo e do orçamento foi formalizada por meio do Termo de Contrato n° 027/2025 – PMTATN, assinado no dia 1º de julho de 2025.

O aditivo estabelece a continuidade da execução da obra, que contempla a construção de uma unidade escolar com 13 salas de aula, viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Termo de Compromisso nº 962115/2024/FNDE/CAIXA.

O valor global empenhado com o aditivo é de R$ 12.531.505,38 (doze milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos). A despesa será custeada com recursos do FNDE (fonte 569) e recursos próprios do município (fonte 500), por meio da Secretaria Municipal de Educação.

A publicação do termo ocorreu no dia 16 de julho, com atraso motivado por questões administrativas, segundo nota do gabinete do prefeito Denis Linder Rojas de Paiva. A gestão afirma que o atraso não compromete o andamento do processo licitatório.

A obra faz parte da estratégia da prefeitura para ampliar a oferta de ensino em tempo integral no município, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura educacional local.

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