A Prefeitura de Manaus lançou chamamento público para a seleção de projetos culturais que receberão financiamento com recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O edital foi publicado no DOM (Diário Oficial do Município) na sexta-feira (23) e contempla diferentes manifestações culturais, como música, audiovisual, artes visuais, literatura, dança e economia criativa.
De acordo com o edital, cada proponente poderá apresentar até duas propostas, porém será contemplado com apenas um projeto, independentemente da categoria escolhida. O agente cultural também não poderá ser beneficiado em mais de um edital de fomento da PNAB do município de Manaus com o mesmo projeto.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 23 de janeiro, a partir das 8h, até 12 de fevereiro de 2026, às 16h, por meio das plataformas oficiais indicadas no edital: o site do Conselho Municipal de Cultura e o Portal da Cultura Manaus.
Para participar é obrigatória a apresentação de portfólio artístico, documentação pessoal e comprovante de residência, além da abertura de conta bancária específica para o recebimento dos recursos. Podem se inscrever agentes culturais que atuem no município de Manaus há pelo menos dois anos, condição que deve ser comprovada por meio do portfólio.
No caso de proponentes vinculados a comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas, povos e comunidades tradicionais, o edital exige comprovação de pertencimento comunitário, conforme os critérios estabelecidos nos anexos.
O chamamento público também prevê reserva de vagas para pessoas negras e pardas, pessoas indígenas e pessoas com deficiência. A distribuição das cotas varia conforme a categoria e o módulo do projeto e está detalhada nas tabelas anexas a cada edital específico.
Valores
Os valores destinados aos projetos variam conforme a categoria e o módulo de financiamento definidos nos anexos do edital. Na Economia Criativa, por exemplo, os projetos podem receber de R$ 20 mil a R$ 60 mil, conforme o porte da proposta: R$ 20 mil para projetos de pequeno porte, R$ 30 mil para médio e R$ 60 mil para projetos estruturantes.
A categoria Música concentra o maior volume de recursos do chamamento, com R$ 468.630,00 destinados ao financiamento de 14 projetos culturais, distribuídos entre diferentes módulos de apoio, com valores que variam de R$ 22,6 mil a R$ 60 mil por projeto.
No Audiovisual, o edital destina R$ 384.315,00 para a seleção de 14 projetos, enquanto em Artes Visuais o mesmo montante será distribuído entre 23 projetos, com valores individuais que variam de R$ 14 mil a R$ 20 mil, conforme os módulos previstos.
Em todos os casos, os recursos repassados aos proponentes não sofrem incidência de Imposto de Renda nem de ISS, conforme estabelece o edital.
O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar em 3 de março de 2026, com prazo de três dias úteis para interposição de recursos após a publicação no DOM. O resultado final está previsto para 11 de março, e a execução dos projetos selecionados ocorrerá entre 1º de abril de 2026 e 31 de março de 2027.
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