O prefeito de Fonte Boa (AM), Lázaro de Araújo de Almeida, assinou no último dia 4 de julho o Contrato nº 043/2025, no valor de R$ 2.315.000,00, para a construção de uma escola com apenas quatro salas de aula e uma quadra poliesportiva, no modelo padrão do FNDE. A unidade será instalada na Escola Municipal Indígena São Marcos, localizada em território indígena do município.
A empresa contratada, por meio de concorrência eletrônica (nº 004/2025), foi a Construtora Victórios Ltda – ME (CNPJ 06.535.043/0001-58). O contrato tem vigência de 365 dias e será financiado, em parte, com recursos oriundos de convênio federal (Fonte STN 1700), além de R$ 119 mil provenientes da fonte 1500 RP.
A obra está enquadrada na dotação orçamentária do projeto “Construção e ou Reforma de Escolas”, sob a natureza da despesa 44.90.51 – Outros serviços de terceiros, e fundamentada no artigo 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das licitações públicas.
Apesar de prever a construção de uma quadra esportiva, o valor do contrato chama atenção pela proporção entre custo e o número de salas: quatro. O projeto ainda não teve detalhes técnicos divulgados publicamente.
Até o momento, a prefeitura não apresentou justificativas públicas sobre o valor da obra.
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