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Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes ...
As legislações formam um arcabouço legal que orienta ações do poder público e de pais e responsáveis....
O primeiro contempla a pavimentação rígida de nove ruas na sede, com 1,4 quilômetro de extensão e investimento de R$ 4 milhões...
O julgamento de Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares do alto escalão de seu governo foi retomado nesta quarta com o voto de Fux...
O projeto de lei também prevê conteúdos transversais ligados à teoria geral do estado...
Ministro diz que Supremo não tem competência para julgar trama golpista e vota pela remessa à primeira instância...
Entre os nomes citados estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e aliados próximos, incluindo militares de alta patente e ex-integrantes do governo federal....
Utilização de órgãos públicos para o monitoramento de adversários políticos e execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário...
Lobato afirmou que, diante das manifestações, não gostaria que seus filhos fossem educados pelos profissionais presentes na galeria....
Na ocasião, também entrega a obra do cabo subfluvial da Infovia 04, que conecta Boa Vista (RR) ao Amazonas...