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O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das ...
As leis já vigoram no Amazonas
Ele assumiu oficialmente a função em dezembro daquele ano e já integrava a governança do banco como membro do Comitê ...
Estabelece ainda que somente poderão ser contempladas as Guardas Municipais que possuam autorização para o porte e uso de arma ...
A legenda pede que o TSE impeça o desfile bem como proíba o uso de imagens, sons ou trechos da ...
No relatório, Chinaglia destacou que o acordo cria uma ampla área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual ...
O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos
O procedimento tem como objetivo delimitar o objeto da investigação e obter elementos iniciais sobre possíveis falhas na licitação
A atenção foi acompanhada de perto, nesta segunda-feira, (9), pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade (UB).
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais