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O inquérito civil é procedimento investigatório destinado à apuração de fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos ...
A proposta determinava que o sexo biológico seja o único critério para definir a participação em competições esportivas
Para o parlamentar, a cobrança é abusiva e não atende o que deveria cumprir
De acordo com o levantamento, Bolsonaro obteria 45,6% das intenções de voto, enquanto Lula ficaria com 40,6%.
Nesse período, a prefeitura atendeu, via Centro de Cooperação da Cidade (CCC), 12 chamados.
Mesmo diante dos desafios impostos pelo período chuvoso, o prefeito destacou o compromisso da gestão em entregar a obra dentro ...
A decisão do ministro Nunes Marques ratifica o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
Pelo projeto, monitoramento do agressor será obrigatório durante medida protetiva de urgência à mulher agredida
Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) 12100 e trata do “Núcleo 1”, chamado pela PGR de ...
O parlamentar afirmou ter recebido diversas denúncias da população sobre a qualidade do serviço, destacando problemas como vazamentos que atraem ...