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O objetivo do Projeto de Lei 192/2024 que obriga a entrega de armas funcionais por agentes de segurança investigados por ...
A decisão do MPF foi proferida horas depois de uma decisão do CNJ que barrou a concessão desses pagamentos por ...
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Texto já foi ...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa alterar a distribuição de recursos do fundo destinado à pesquisa ...
Uma empresa pertencente ao vereador Simildon Antônio Cavalcante da Rocha, conhecido como Simoca, do município de Maués (AM), firmou contrato ...
Durante a agenda, foram realizados cerca de 350 atendimentos à população, incluindo serviços médicos, jurídicos e ações voltadas ao bem-estar ...
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do evento.
Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda