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A representação contra Eduardo Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar, foi apresentada pelo PT e pede a perda do mandato do deputado...
A audiência pública com o ministro da Defesa é prevista no Regimento Interno do Senado para o início de cada sessão legislativa...
A medida tem como objetivo minimizar transtornos e garantir mais segurança e agilidade no processo de compras pela internet....
A preocupação com a distribuição de médicos especialistas no país motivou o governo a criar o programa...
Mas, para alguns parlamentares, essa proposta só deveria ser apresentada ao final dos trabalhos da CPMI...
A proposta pretende mudar a forma de atuação das seguradoras no Estado, garantindo mais autonomia e proteção ao consumidor....
Conforme a PEC 3/2021, no caso de prisão em flagrante de parlamentar, a decisão da Casa sobre essa medida será tomada por voto secreto...
Iniciativa reconhece municípios que apresentam boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental e climática na administração pública...
De acordo com a proposta, a medida tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e redução de acidentes de trânsito relacionados...
A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...
