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O ato foi assinado no dia 13 de fevereiro de 2026, com determinação de publicação e cumprimento conforme os trâmites ...
Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, os evangélicos já representavam 22,2% da população brasileira à época
A iniciativa ainda prevê o fomento de atitudes responsáveis quanto à sustentabilidade socioambiental, ampliando o debate para além da legislação ...
Durante o discurso, a parlamentar detalhou as acusações que constam no processo.
O documento foi emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e autoriza a Prefeitura a iniciar o processo ...
Conforme o projeto, caberá exclusivamente à prestadora de serviços adotar as medidas de segurança e controle necessários para a proteção ...
No campo financeiro, foram autorizadas quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Banco Master
Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da condenação
No entanto, para mudar esse quadro, há uma série de leis que buscam garantir maior participação feminina na política
A CVM é a autarquia federal responsável por, entre outras funções, regular e fiscalizar os mercados da bolsa