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Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais, com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016, nesta quarta-feira ...
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transferiu a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje (3) para concluir ...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que fará uso do “canal aberto” que tem com o presidente norte-americano, Donald ...
Está sob a análise do Tribunal consulta feita por um deputado federal sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais ...
A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (29) uma ordem de prisão preventiva contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ...
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (28), que os problemas burocráticos e de governança desestimulam os cidadãos a entrar na ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para analisar 11 vetos presidenciais.
Dulcilene Aparecida de Oliveira Silva, 58, morreu na manhã desta segunda-feira (25), após ter sido esfaqueada pelo companheiro do qual ...
