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O MPF pediu também que Justiça determine, em caráter liminar, o bloqueio de bens da prefeita Eliana Amorim no valor de R$ 2.007.705,88 – prejuízo causado ao patrimônio público, em ... ...
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE)....
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)....
O empresário Paulo Marinho disse ao blog nesta segunda-feira (18) que tem "elementos que comprovam" seu relato feito ao jornal Folha de S.Paulo a respeito do suposto vazamento da Polícia Federal (PF) ao senador Flávio ... ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo ... ...
Durante a vigência do Estado de Calamidade Pública no Amazonas, os consumidores devem ser isentos de pagar multa de fidelidade em contratos com empresas de telefonia fixa ou móvel, tv ... ...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e omissão em atos relacionados, direta ou indiretamente, com a pandemia do novo ... ...
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) anunciou restrições na circulação de veículos nas imediações do Palácio da Alvorada, residência oficial. ...
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 33ª Reunião do Conselho de Governo....
