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Durante a vigência do Estado de Calamidade Pública no Amazonas, os consumidores devem ser isentos de pagar multa de fidelidade em contratos com empresas de telefonia fixa ou móvel, tv ... ...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e omissão em atos relacionados, direta ou indiretamente, com a pandemia do novo ... ...
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) anunciou restrições na circulação de veículos nas imediações do Palácio da Alvorada, residência oficial. ...
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 33ª Reunião do Conselho de Governo....
Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12)....
Após ser notificado da decisão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou sem efeito a nomeação e, em 4/5, nomeou para o cargo o delegado Rolando Alexandre de Souza....
O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, informou nesta quinta-feira (7) que o total de brasileiros que estavam retidos no exterior e conseguiram retornar ao Brasil com apoio do governo, ... ...
O Congresso Nacional promulgará amanhã (7), às 15h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Orçamento de Guerra....
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a importação de medicamentos ... ...
Após a aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (5), o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, apelidada de PEC do ... ...