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Segundo a legislação, porém, esses oito anos só começam a contar ao final do trâmite judicial, após o cumprimento da ...
Ministro do STF já presidiu a Corte Eleitoral entre 2010 e 2012; desde 2018, voltou ao tribunal como ministro substituto. ...
Deputado é alvo de ao menos 16 representações de deputados com pedidos de punição, a maioria pela cassação do mandato
Medida visa evitar fuga de indústrias de Manaus e de 500 mil empregos diretos e indiretos gerados pelo modelo
A decisão do gestor municipal também leva em consideração o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 na capital ...
PDT, MDB, PSL, Pros e Avante levam ao ar inserções durante programação das emissoras
Os principais pontos abordados nas sessões foram cobranças em dobro da tarifa, falta de manutenção de rede e queda de ...
Lista foi feita por instituto da Universidade de Georgetown, com base em dados que medem inclusão das mulheres, acesso à ...
Podemos institui conselho de Ética para avaliar expulsão do partido
Ação do MPF apontou que o município apresenta dados parciais, incluindo desatualizações e omissões; portal não atende integralmente as leis ...