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O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima, foi condenado a devolver R$ 30,4 mil aos cofres públicos, ...
O último concurso da Aleam havia ocorrido em 2011, organizado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), com oferta ...
Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a atuação do PGR no caso da trama golpista julgada no Supremo Tribunal ...
Moro destacou em seu voto que o tratado é moderno, abrangente e fortalece o enfrentamento à criminalidade transnacional
De acordo com a matéria, os infratores estarão sujeitos à aplicação de multas e poderão ter benefícios suspensos ou cancelados
O Projeto de Lei estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede ...
Encontro, realizado nesta segunda (10), abordou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635
O deputado-presidente destinará R$ 500 mil para a área da saúde e R$ 500 mil para o setor rural.
Em seu discurso, o presidente citou o pensador indígena Davi Kopenawa para pedir clareza aos negociadores
O Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, de autoria do parlamentar, busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de ...