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O PL também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê....
Essa situação só não abrande duas distribuidoras de energia elétrica. A revisão também será aplicada às distribuidoras com processos tarifários homologados a partir de janeiro de 2022....
A informação foi divulgada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM)....
O documento tem a assinatura digital do secretário do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy Junior....
Em pronunciamento, o presidente disse que, ao tentar prejudicá-lo, o Supremo acaba prejudicando o Brasil ...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF derrubou nesta terça a canetada de Nunes Marques ...
A representação foi reconhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira, 7, durante sessão do pleno....
Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. ...
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema ... ...
Ministro diz que o ex-deputado descumpriria medidas cautelares se efetivamente participar do '1º Congresso Conservador Brasileiro na Flórida'...