Buscar no portal...
Encontro ocorre às vésperas da votação da proposta na Casa legislativa, prevista para a próxima terça-feira (20/12)
Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo prefeito David Almeida, que define o que será destinado para cada ...
Também foi juiz-coordenador do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM (GMF/TJAM) por mais de 10 ...
O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator critérios ...
No caso dos títulos de terra, o Incra impõe condições que devem ser cumpridas por determinado período e, caso isso ...
A proposta altera a Lei 11.930/09 para estabelecer que as ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e ...
Texto segue para apreciação do Senado; resultado foi comemorado por parte dos deputados
Ideia é diminuir a dificuldade de articulação política que o governo eleito enfrenta para viabilizar a votação do texto original, ...
Presidente eleito visita a 9ª Edição da Expocatadores