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Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução....
A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi decretada em 16 de fevereiro de 2018, pelo então presidente da República, Michel Temer, a pedido do governo fluminense, com prazo para durar ... ...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciará o funcionamento de todas as unidades do programa Prato Cheio, excepcionalmente, na véspera de Natal, sábado (24/12), com cardápio especial, que será ... ...
O presidente eleito já tem 21 pastas definidas; nesta sexta-feira, o petista se encontrará com Simone Tebet para definir a pasta que a senadora vai comandar ...
Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”....
A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará ... ...
O texto prevê a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família e aumento real do salário mínimo a partir de ... ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já convocou uma sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC ainda nesta quarta. ...
A publicação, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que foi Faria que pediu demissão do cargo que ocupava desde junho de 2020. Não foi nomeado um substituto para a ... ...
Pelo menos duas explosões foram ouvidas, de madrugada, no centro de Kiev, tendo sido seguidas pelas sirenes de ambulâncias, segundo jornalistas....
