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O juiz entendeu que o condenado já se enquadrava na progressão de regime fechado para o semiaberto...
Segundo nota técnica, Barcelos descumpriu duas condicionalidades obrigatórias para a habilitação...
O tema está sendo analisado a pedido do ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello, que deixou a Corte em 2021...
Emenda de autoria do deputado federal Amom Mandel garante menos burocracia para transferências de recursos para cidades com até 65 mil habitantes...
Na decisão, Moraes entendeu que o momento processual não é adequado para analisar a anulação do acordo...
Segundo a decisão, a contratação emergencial ocorreu com base em decreto municipal que não autorizava esse tipo específico de serviço e foi considerada como ilegal...
O governo Lula busca conter danos e tenta escalar um ‘time dos sonhos’...
Criado com a finalidade de promover, articular e integrar ações de enfrentamento do racismo e de promoção da igualdade racial, o Programa Mais Igualdade foi instituído oficialmente nesta terça-feira (17/6), ... ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a representação apresentada pela deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por declarações sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina ... ...
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%....