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Honraria homenageia personalidades que se destacam pela contribuição para as instituições do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac AM
O mecanismo diminui o prazo para partes e a Procuradoria-Geral da República (PGR) prestarem informações, por exemplo.
As proposições estão na pauta da CMO aguardando votação.
Braga foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Após 21 anos de sua criação, o CBA passa a ser gerido por uma organização social, a Fundação Universitas.
Presidente sentiu dores na segunda, após infiltração feita no domingo
MP traz as novas regras dos jogos e também da cobrança tributária; PL estabelece processos administrativos e sancionadores do negócio.
Durante discurso em evento em São Paulo no último final de semana, Lula se referiu ao ex-presidente e aos apoiadores de ...
Ministro da Justiça disse que mira conter o "perigosíssimo nazifascismo do século XXI'
Palácio do Planalto decidiu escalar assessores ministeriais para monitorar, em cada pasta, execução orçamentária e nomeações em cargos comissionados