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Para alcançar esses objetivos, as ações deverão estar articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.
A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no ...
Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano.
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do ...
A nova lei ainda aumenta em 2/3 (dois terços) a pena para quem matar uma criança menor de 14 anos ...
Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF.
Lembro quando assumi o mandato de vereador em Manaus. Era início de 2007 e o prefeito de Manaus, há época, ...
Produção das urnas eletrônicas modelo 2022 segue de maneira intensa. TREs receberam 177.815 equipamentos
De modo específico, afirmo que o Congresso Nacional é esteio seguro da democracia.