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O deputado autor do pedido de CPI, Coronel Chrisóstomo, defende a investigação de todos os envolvidos, incluindo os sindicatos citados.
Em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto à deputada respeitando sua identidade feminina.
A lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 1º de janeiro de ...
Porém, a regra de transição foi criticada com um pedido para o fim da reeleição para os eleitos já em ...
Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ...
O advogado Eugênio José de Aragão, que defende a ex-diretora do Ministério da Justiça Marília Alencar, integrante do chamado “núcleo ...
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) envolveu grande debate no Congresso Nacional e dividiu a sociedade em relação ao uso ...
O ex-assessor faz parte do núcleo 2 de investigados, grupo composto por seis pessoas identificadas como responsáveis pelo gerenciamento das ações ...
Grande parte dos resíduos é composta por material reciclável, como garrafas PET e embalagens plásticas, além de entulho e lixo ...
Segundo a denúncia, outras empresas licitantes teriam deixado de apresentar documentos essenciais na fase inicial de Documentos e Declarações, o ...