Em reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (20), policiais do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) propuseram o fechamento dos clubes de tiro no dia das eleições. A medida visa evitar que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) circulem com armas no dia do pleito. A intenção é evitar episódios de violência.
Para circularem com armas, os CACs precisam carregar uma guia de trânsito e apresentar como justificativa o fato de que estão indo caçar ou treinar. Com os clubes fechados, não haveria motivo para tirar a arma do local onde é guardada.
Delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso e presidente do conselho, Mário Dermeval afirmou ao R7 que Moraes ouviu a proposta, que partiu de alguns participantes da reunião, e a “achou interessante”, mas não deu garantias de que ela seja efetivada.
O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho, mostrou que o número de pessoas físicas com registro de colecionador, atirador e caçador saltou de 117.467 para 515.253 entre 2018 e 2021, um crescimento de 338%. Além disso, como já mostrado pelo R7, nesse mesmo período houve um aumento de 333% no número de novos registros de armas para CACs.
Esse aumento de armas em circulação preocupa os policiais civis. “Alguns cuidados preventivos precisam ocorrer. Essa é a primeira eleição após a explosão de CACs. Então, não sabemos o reflexo. Seria uma providência para evitar qualquer tipo de aborrecimento”, disse Mário Dermeval ao R7. De acordo com ele, essa é uma grande preocupação “considerando o fato de que hoje qualquer CAC pode transportar arma de fogo, desde que esteja portando uma guia de trânsito”.
“Os delegados apresentaram essa preocupação principalmente com o dia da eleição. Isso [acesso a armas] poderia facilitar a prática de ameaça de forma bem mais complicada. Houve esse posicionamento e foi proposto ao ministro a verificação do funcionamento dos clubes de tiro no dia da eleição, mas isso cabe ao TSE”, explicou o presidente do conselho.
No mês passado, o TSE já proibiu o porte de arma nos locais de votação nas eleições e a um raio de 100 metros desses espaços. Entre as justificativas para a regra, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o aumento da violência política e citou os CACs.
“São alarmantes os números concernentes aos estoques de armas de fogo em poder da população, sobretudo pela facilidade dos registros concedidos a supostos caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, abrigados sob a cada vez mais conhecida e malfalada sigla ‘CACs’, que vem despertando crescentes suspeitas quanto às suas reais finalidades”, disse o ministro na ocasião.
A reunião dos policiais civis com Moraes durou cerca de três horas. Na ocasião, o Comitê Nacional de Inteligência, ligado ao conselho, apresentou um levantamento que mostra que não há registro de grupos armados nem nenhuma movimentação organizada para cometer violência política nos estados.
Também foram discutidos assuntos gerais sobre as responsabilidades dos policiais civis no dia da eleição. A decisão do TSE de vedar pessoas armadas no local de votação vale também para policiais, exceto em casos em que tenham sido convocados pela autoridade eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora. Essa questão é alvo de críticas por parte de policiais e também foi conversada no encontro com Moraes.
Ao final do encontro, foi criado um grupo de delegados e diretores de inteligência de cinco estados para monitorar, até o fim do segundo turno, juntamente com integrantes do TSE, todas as informações sobre violência política no país.
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