A OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a Polícia Federal lançaram material informativo, impresso e digital, esclarecendo procedimentos para obtenção de autorização de residência no Brasil. O material é destinado a migrantes de diversas nacionalidades, com especificidades decorrentes na nacionalidade do migrante.
Os informes contêm explicação sobre os passos necessários para requerer, renovar ou realizar a transformação da autorização de residência, realizar o registro de visto temporário, bem como para obter a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). Além disso, são listados os documentos necessários para cada etapa do processo e as taxas aplicáveis.
Foram produzidos materiais voltados para autorizações de residência para:
• Nacionais da Venezuela, Suriname e Guiana (bilíngue em português/espanhol);
• Pessoas indígenas nacionais da Venezuela (bilíngue em português/warao);
• Nacionais do Haiti (bilíngue em português/creole haitiano);
• Nacionais de países da pertencentes à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP);
• Nacionais de países do Acordo Mercosul e Associados (bilíngue em português/espanhol); e
• Nacionais do Afeganistão (bilíngue em português/inglês).
Os panfletos são direcionados não só para pessoas migrantes de diversas nacionalidades, mas também para servidores e colaboradores da Polícia Federal, além de profissionais que prestam assistência à população migrante no país. Com o objetivo de promover uma maior compreensão e eficiência no processo de autorização de residência. O material foi desenvolvido para ter uma linguagem clara e acessível.
“Os folhetos elaborados em parceria entre OIM e PF são de extrema importância para o trabalho da Polícia Federal para melhorar a comunicação com os migrantes, pois indicam de maneira didática como realizar a regularização migratória, que é tão importante para que eles consigam acessar serviços públicos. No âmbito da Polícia Federal, a distribuição inicial dos panfletos foi muito bem recebida, reforçando a necessidade do material”, disse a Chefe da Divisão de Registros Migratórios da PF, Indira Lima Croshere.
“É com muita alegria que damos mais esse passo no fortalecimento da nossa parceria com a Polícia Federal. O lançamento desse material que tem como objetivo aproximar as informações sobre regularização migratória da população migrante, garantindo que possam compreender todos os passos dos procedimentos e não dependam de auxílio externo”, ressaltou a coordenadora de projetos da OIM Thamirys Lunardi. “Como estamos tendo uma boa recepção do material, já estamos planejando novas versões e desdobramento para outros formatos para que atinjam mais pessoas”, completou.
Envie seu comentário